LUCIANO SOUSA

     Uma decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande, acaba de mandar a Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG), suspender a sessão extraordinária desta sexta-feira (31), para aprovar o projeto de lei do prefeito Bruno Cunha Lima (PSD), que pede autorização da Casa para o empréstimo de US$ 52 milhões da Prefeitura junto ao Financeiro para Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). A ação foi movida por vereadores da oposição que são contra o projeto de lei.   Na decisão, a juíza Dayse Maria Pinheiro Mota, destaca que “verifica-se que o ofício convocando os vereadores para a sessão extraordinária do dia 31/03/2023, que tem por finalidade deliberar acerca de projetos de leis, foi encaminhado no dia 30/03/2023, ou seja, 24 (vinte e quatro horas) antes da realização da aludida sessão. Portanto, ao arrepio do normativo que rege a Casa Legislativa , situação que enseja a intervenção do Poder Judiciário.”  “Conforme preleciona o art. 141, §1º, do Regi...

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal, formou maioria para declarar que o dispositivo do Código de Processo Penal (CPP), que concede o direito a prisão especial a pessoas com diploma de ensino superior, até decisão penal definitiva, não é compatível com a Constituição Federal (não foi recepcionado).    Na sessão virtual que se encerra à meia-noite desta sexta-feira (31), todos os votos apresentados até o momento seguiram o relator, ministro Alexandre de Moraes, para quem não há justificativa razoável, com fundamento na Constituição Federal , para a distinção de tratamento com base no grau de instrução acadêmica.    O tema é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 334, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o artigo 295, inciso VII, do CPP, que prevê esse tratamento a “diplomados por qualquer das faculdades superiores da República”. Segundo a PGR, a discriminação por nível de instrução contribui para a pe...

  Nova decisão dos bancos sobre o futuro do consignado do INSS, levou alívio ao Palácio do Planalto. Entenda o motivo    Desde que anunciou o   aumento do teto da taxa de juros do consignado de 1,70% para 1,97% ao mês , o Governo Federal vem recebendo uma série de boas notícias. Nas últimas horas, vários dos principais bancos brasileiros estão retomando o crédito para segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).   Ao menos até a publicação deste artigo, instituições como  Bradesco ,  Santander , Banco Pan e Banco do Brasil já tinha confirmado oficialmente o retorno ao sistema. Contudo, por que necessariamente esta decisão em massa está sendo vista como uma boa notícia para o  Governo Federal?   Dados mais recentes do Banco Central (BC) mostram que entre os  segurados do INSS  que solicitam o consignado, sete em cada 10 são pessoas que recebem até dois salários mínimos. Estamos falando, portanto, de pessoas que estão nas ...

     Um aluno de 15 anos da Escola Municipal Manoel Cícero, na Gávea, zona sul do Rio de Janeiro, tentou agredir na tarde desta 3ª feira (28), com golpes de faca, outros estudantes dentro da unidade de ensino.    De acordo com a PM (Polícia Militar), uma unidade da Patrulha Escolar do Batalhão do Leblon foi enviada para a escola, localizada na Praça Santos Dumont, depois do ocorrido.    A PM informa ainda que “o aluno foi contido por funcionários da unidade”. Nesta ação, o agressor se feriu na cabeça, sem gravidade, e foi levado pelos policiais militares ao Hospital Municipal Miguel Couto, no bairro da Gávea, onde passou por atendimento. Com informações Portal Poder360

     Após a goleada sofrida para o Sousa, por 5 a 1 pelo jogo de volta da semifinal do Campeonato Paraibano no último domingo (26), o presidente do Botafogo-PB, Alexandre Cavalcanti, pediu desculpa a torcida, pela “exibição ridícula” e sinalizou que haverá mudanças no futebol do clube para a sequência desta temporada.    O Belo irá fazer a sua estreia no Campeonato brasileiro da série C, no dia 02, 03 ou 04 de maio, diante do Operário-PR no estádio Almeidão em João Pessoa.  Foto: TV Belo  Com informações do PBesportes 

     O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) , por unanimidade, manteve a reprovação das contas de campanha do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) , e acolheu parcialmente recurso de embargos de declaração, para reduzir de R$ 498 mil, para R$ 227 mil o montante que o parlamentar, deverá recolher ao Tesouro Nacional.   No dia 19 de dezembro de 2022 o Tribunal Regional Eleitoral havia reprovado as contas de campanha do deputado Aguinaldo Ribeiro com recolhimento de R$ 498 mil aos cofres do Tesouro Nacional.   A defesa do parlamentar, apresentou recurso de embargos de declaração, pedindo o afastamento das determinações de devolução ao erário e a aprovação das contas de campanha.   “Que sejam afastadas as determinações de devolução ao erário”…… ainda, que seja CONHECIDO e PROVIDO o presente Embargo ofertando, efeito modificativo ao Julgado, reconsiderando a decisão em razão de, após sanadas as referidas omissões e aplicados os princípios da proporcionalidade e...

  Quem se enquadra em outros critérios precisa continuar declarando  A Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) 2023 trouxe uma novidade para um dos tipos de investidor que mais sofrem na hora de preencher o documento: quem aplica na bolsa de valores. Neste ano, a Receita isentou da obrigação de declarar quem fez operações de venda de baixo valor ou não teve lucro. A simplificação, no entanto, beneficia menos pessoas do que aparenta.    O contribuinte que se enquadra em outros critérios de obrigatoriedade para preencher a declaração anual precisa continuar a declarar os investimentos em renda variável, mesmo que tenha vendido baixos valores ou apenas comprado ações no ano passado. Quem faz o alerta é Diego Figueiredo, diretor de Operações da fintech Grana Capital. A empresa oferece um aplicativo para automatizar a gestão do Imposto de Renda para investidores da bolsa de valores.   “A declaração do Imposto de Renda é como uma foto. Da mesma forma qu...

     Cléber Machado falou pela primeira vez sobre sua demissão do Grupo Globo, ocorrida na última quarta-feira (22). De acordo com o Portal Notícias da TV, ao deixar a empresa após 35 anos, o narrador explicou que não se sentia triste e disse que nunca foi destratado internamente pelos seus superiores. "Deixei uma marca, não sou coitadinho", ele comentou.   Mesmo tentando aparentar tranquilidade, o locutor titular dos times paulistas por três décadas não negou que gostaria de ficar na líder de audiência da TV aberta até se aposentar. No entanto, ele elogiou a estrutura da Globo e todas as oportunidades que teve durante toda a sua carreira na entrevista que concedeu à Rádio Bandeirantes.   "É uma empresa excelente de se trabalhar, que me deu muitas oportunidades e repercussão, isso é inquestionável. Em nenhum momento chegaram para mim e disseram que eu era ruim. E eu quero acreditar que não tenha sido uma reestruturação artística", afirmou Cléber ao colega de pro...

    Com o clima quente mesmo antes da bola rolar, Sousa e Botafogo-PB fizeram a segunda partida das semifinais do Campeonato Paraibano Betino 2023 no estádio Marizão, na tarde de domingo (26). E em uma exibição de gala, o Dinossauro do Sertão goleou por 5 a 1 e vai para a decisão do estadual. Depois da vitória botafoguense por 1 a 0 no primeiro jogo, Renatinho Potiguar mudou o Dino e mexeu em 3 novidades entre os titulares. Já Tiago Batizoco mandou a equipe pessoense a campo sem Tiago Reis no ataque, mas com Miller no meio-campo para auxiliar Renatinho na armação das jogadas. O jogo começou a mil por hora e antes dos 30 segundos o Bota-PB chegou pela esquerda, onde Bismarck cruzou para Matheus Anderson, que bateu de canhota e obrigou Igor Leonardo a defender em dois tempos. E um minuto depois, em jogada pela direita, o Dino respondeu e Carlos Vitor, no meio da área, finalizou livre, de direita, mandando no canto direito de Gustavo Silva, para balançar as redes e abrir o placar...

      O Treze Futebol Clube, está na final do Campeonato Paraibano 2023 . Neste domingo (26), venceu o São Paulo Crystal por 1 a 0, com gol marcado por Jhonathan Moc na primeira etapa, no Estádio Amigão, em Campina Grande-PB.      Com a classificação, o Alvinegro terá calendário recheado para 2024, com as vagas para a Série D do Campeonato Brasileiro e Copa do Brasil. Se o Treze conquistar o título do estadual, também terá uma vaga na fase de grupos da Copa do Nordeste.   Provavelmente, as finais do Campeonato Paraibano 2023, serão nos dias 01 e 08 de abril, ambas as partidas serão disputadas às 16h30. Fotos: Daniel Vieira  Com informações do PBesportes 

   No início da tarde desta sexta-feira (24), foi divulgada a escala de arbitragem para o jogo da volta das semifinais do Campeonato Paraibano 2023, que acontecem amanhã, no domingo (26).   Conforme solicitado pelo Botafogo-PB, árbitros FIFA comandarão a partida de volta diante do Sousa, marcada para às 16h, no estádio Marizão. E o nome que vem para comandar a partida é de peso.    Raphael Claus, da Federação Paulista de Futebol , foi um dos dois árbitros brasileiros na Copa do Mundo do Catar, que aconteceu no final do ano passado. Seus auxiliares serão, Danilo Ricardo Simon (SP) e Fabrini Bevilaqua Costa (SP). A quarta árbitra será Thayslane de Melo Costa (SE). Todo o quarteto é quadro da FIFA.    Já para o confronto entre Treze e São Paulo Crystal, que acontecerá no Amigão, às 17h, será dirigido por Afro Rocha, que terá como assistentes Paulo Ricardo e Ruan Neres . Ruthyanna Camila foi escalada como quarta árbitra. Com informações Bastidores do Espo...

  A investigação foi aberta pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira   O prefeito de Cuitegi, Geraldo Serafim (PSDB), está sendo investigado por suspeita de empenho indevido de verbas públicas, destinadas ao custeio de gasolina, para veículos da Secretaria de Educação em 2021 , durante o período em que as aulas estavam suspensas em virtude da pandemia de covid-19.    O valor em questão, é de R$ 65.104,38 (sessenta e cinco mil, cento e quatro reais e trinta e oito centavos).   A investigação foi aberta pelo Ministério Público da Paraíba, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Guarabira, que solicitou a conversão do procedimento preparatório em inquérito civil para investigar o caso.    Além disso, o Ministério Público também destacou a suspeita de que pagamentos de alimentos direcionados aos estudantes, possam ter sido feitos indevidamente.   A partir desta data, o inquérito terá a duração de um ano, c...