Na PB: Obra que estava destruindo piso de senzala urbana com 205 anos em Areia é embargada

 

    O prédio é uma construção colonial de 1818 e é tombada pelo Iphan 

  Uma obra que vinha sendo realizada, desde a semana passada no Casarão José Rufino, no município de Areia, foi embargada na manhã de ontem, segunda-feira (23), pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) na Paraíba. 

 O prédio é uma construção colonial de 1818 e tombado pelo Iphan, mas o órgão alega que a obra vinha destruindo sem autorização um piso de mais de 200 anos de história.

 De acordo com técnicos do Instituto, o prédio pertence atualmente ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), mas cedido exclusivamente para a Prefeitura Municipal de Areia, que seria a responsável pelas obras.

 Diante disso, o Iphan emitiu um ato de infração contra a Prefeitura e um comunicado urgente ao TJPB informando o “dano irreversível” contra o patrimônio público do Tribunal.

 A Prefeitura de Areia e o TJPB, não quiseram comentar o assunto.

  Segundo relatório produzido pelo Iphan, o prédio é um conjunto histórico, urbanístico e paisagístico do município de Areia.

  É uma edificação que conta muito da história da Paraíba, no início do século 19 e possuía oito senzalas com tijoleiras originais da época.

 Os pisos de três delas foram totalmente destruídos, mas as cinco outras teriam sido salvas a tempo depois da chegada dos técnicos e da paralisação imediata da obra.

 “A ação danosa é extremamente grave por estarmos tratando de singular e provável único exemplar de senzala urbana no Brasil, representando a memória social da escravidão e que constava de acabamentos originais”, destaca parte de documento produzido pelo Iphan.

  Ato de infração emitido contra a Prefeitura, explica ainda que, qualquer obra no local só poderia ser feita mediante “autorização especial” do Iphan, que permitiu apenas a substituição de “peças danificadas”.

  Ainda assim, todo o piso estava sendo retirado e destruído. Para casos como esse, é previsto multa de 50% do valor do prejuízo causado.

  Em meio à polêmica, a Força-Tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba emitiu uma representação com medida cautelar em que recomenda, sob pena de multa, que a Prefeitura de Areia se abstenha imediatamente em prosseguir com qualquer obra no casarão, que a prefeita Sílvia Farias Cunha Lima apresente as informações técnicas que justifiquem as alterações no local e que uma auditoria do TCE faça uma inspeção in loco no prédio afetado.

Com informações G1 PB