Juiz é punido e aposentado compulsoriamente na Paraíba por favorecer parentes e amigos em processos Judiciais

 

   O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, que atuou na 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga-PB, foi condenado a aposentadoria compulsória. 

   A decisão foi tomada nesta quarta-feira (23), pelo Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). 

   O juiz Antônio Eugênio, foi alvo de um processo, após denúncia do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB).

  De acordo com a denúncia, em 2022, o Gaeco apontou o juiz, como responsável por articular um esquema para que ele fosse o julgador de processos que não cabiam a ele, como casos onde ele tinha amizade com pessoas envolvidas nas investigações ou advogados.

   Desta forma, ele favorecia amigos e apresentado a eles informações sobre as investigações. Além disso, o juiz teria beneficiado um tio, dando a ele uma sentença favorável, em um caso onde não poderia atuar.

  A Corte do TJPB, no julgamento os membros lembraram que as ações cometidas pelo juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto não representam a verdadeira magistratura e nem a responsabilidade ética da Justiça paraibana.

   “Não se pode um juiz julgar assim, ao mesmo tempo atribuindo para si a responsabilidade e tendo uma vida privada que possa comprometer a judicatura”, afirmou o relator do caso, o desembargador Romero Marcelo. 

  Na decisão, a Corte determinou que o juiz vai receber, mensalmente, como remuneração valores proporcionais aos quais ele tenha recebido durante o período que atuou na Justiça da Paraíba.

Fonte: Jornal A União