Entenda a investigação que apura a captação irregular de clientes por parte da Defensoria Pública de Guarabira na PB

 

   A ‘Operação Integridade’ foi deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com objetivo de apurar indícios de captação “predatória” de clientes, através da Defensoria Pública do Estado da Paraíba. 

   Entre os crimes investigados estão: a abertura de processos em nomes de pessoas falecidas, processos movidos sem o conhecimento dos autores, falsificação de documentos e enriquecimento ilícito.

   Na última segunda-feira (11), foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em endereços residenciais dos investigados, como também em um Gabinete da Defensoria Pública. 

São alvos dessa investigação:

-Marcos Antonio Maciel de Melo, ex-coordenador da Defensoria Pública na comarca de Guarabira

-Vinicius Queiroz de Souza, advogado e ex-assessor técnico comissionado da Defensoria Pública

-Cayo Cesar Pereira Lima, advogado investigado

-Jonh Lenno da Silva Andrade, advogado investigado

-Maria Risonete Bernardo, suposta intermediária de valores recebidos pelo grupo

  Segundo a decisão que determinou o cumprimento dos mandados, há indícios de crimes contra o patrimônio, contra a administração pública, de lavagem de capitais, falsificação de documentos públicos e privados e de organização criminosa.

   Em nota divulgada na segunda-feira (11), a Defensoria Pública da Paraíba também informou que não há denúncias formais dirigidas à instituição, um servidor foi exonerado, e que qualquer desvio dessa finalidade será investigado e apurado. Marcos Melo também foi alvo de um procedimento administrativo e uma decisão da Justiça determinou o afastamento, por 180 dias, do defensor público.

   A defesa de John Lenno, Vinícius Souza e Cayo Cesar afirmou que aguarda acesso completo aos autos para apresentar todos os esclarecimentos e manifestações pertinentes. (leia mais abaixo)

   O g1 não conseguiu localizar a defesa de Marcos Melo e Maria Risonete. O espaço permanece aberto.

O que motivou a operação?

    A investigação contra o grupo começou após um banco privado ofertar uma reclamação no Ministério Público, apontando o crescimento vertiginoso de novas demandas judiciais no estado da Paraíba, entre os anos de 2018 e 2024.

   Segundo a decisão, há indícios de que os investigados captaram clientes utilizando a Defensoria Pública, através de Marcos Melo (defensor público e ex-coordenador do órgão em Guarabira) e Vinicius Souza (ex-assessor técnico da defensoria). 

   As demandas das pessoas que procuraram o órgão, eram direcionadas para escritórios gerenciados pelos outros advogados investigados, que cobravam pelo ajuizamento das ações como se estivessem efetuando serviços particulares. 

   O documento também registra que as ações geravam cobranças em valores expressivos para as vítimas, que, em sua maioria, são pessoas em situação de vulnerabilidade social, aposentados e de baixa escolaridade. Também teria ficado demonstrado “indícios de vínculos de amizade e societário” para a prática da advocacia, visando atuação orquestrada para a chamada “advocacia predatória”.

   “O fato de Vinícius Queiroz de Souza atuar perante a Defensoria Pública, juntamente com Marcos Antonio Maciel De Melo, considerando o perfil dos clientes atendidos pelos investigados nas demandas em comento, indica uma possível captação de clientela irregular, entre os usuários da Defensoria Pública da Paraíba”, registra a decisão.

Com informações do FontePB